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Home Adoptado Acordo de Parceria entre a Comissão Europeia e Portugal para o período 2014-2020
Adoptado Acordo de Parceria entre a Comissão Europeia e Portugal para o período 2014-2020
Quarta, 30 Julho 2014 14:49

Adoptado Acordo de Parceria entre a Comissão Europeia e Portugal para o período 2014-2020Foi hoje adoptado um Acordo de Parceria entre a Comissão Europeia e Portugal, no qual é definida a estratégia para optimizar a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da UE em todo o país, no período de 2014-2020.

O Acordo abrange cinco fundos: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas.

O Acordo abre caminho para o investimento de 21,46 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, incluindo o financiamento do objectivo de cooperação territorial europeia e a dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Neste acordo, Portugal recebe ainda 4,06 mil milhões de euros destinados ao desenvolvimento rural e 392 milhões de euros para as pescas e o sector marítimo.

A política de coesão vai ser executada através de 12 programas operacionais:

  • 4 temáticos: «Competitividade e Internacionalização», «Capital Humano», «Inclusão Social e Emprego» e «Desenvolvimento Sustentável e Utilização Eficiente dos Recursos Naturais»;
  • 5 regiões continentais: Norte; Centro; Alentejo; Lisboa e Algarve;
  • 2 regiões ultraperiféricas: Açores e Madeira;
  • 1 assistência Técnica.

Há 3 programas de Desenvolvimento Rural – Portugal continental, Açores e Madeira, e 1 programa nacional para as Pescas e o Mar.

O Acordo de Parceria contempla uma dotação para o Programa Operacional Regional do Alentejo de 1 082 944 371 Euros.

Consulte também o novo Portal "Portugal 2020".

 


 
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