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Home ERRO ZERO – Reduzir a taxa de erro
ERRO ZERO – Reduzir a taxa de erro
Terça, 15 Julho 2014 14:40

ERRO ZERO – Reduzir a taxa de erroNo encerramento do período de programação 2007-2013, Portugal deve estar abaixo do limiar de erro admissível de 2%. Saiba o que significa e como pode contribuir.

A Comissão Europeia avalia os sistemas de gestão e controlo de cada Estado Membro, nomeadamente através da taxa de erro apurada (montante da correcção financeira sobre o montante da despesa verificada em auditoria). Esta taxa não deve ser superior a 2%, sob pena do Estado-Membro ser penalizado.

Assim, o sistema de gestão e controlo aplicado pelo país deve prevenir, detectar e corrigir as irregularidades e recuperar os montantes indevidamente pagos às entidades beneficiárias de projectos co-financiados pelos Fundos Estruturais, assegurando que o sistema funciona com taxas de erro inferiores ao limiar pré-estabelecido pela Comissão Europeia.

Para tal, as auditorias realizadas junto dos beneficiários devem concluir que as despesas reúnem os pressupostos de financiamento, que foram incorridas, que são elegíveis e estão pagas, têm suporte documental, estão registadas correctamente ao nível contabilístico e estão em conformidade com a legislação comunitária e nacional.

O nosso país tem estado sempre abaixo da linha vermelha de 2% do erro. Agora, que caminhamos para o encerramento deste período de programação, é fundamental que cada beneficiário continue este esforço e corrija, se for esse o caso, quaisquer não conformidades que venha a detectar na execução dos projectos que se encontram em curso, de forma a assegurar o bom desempenho e resultados que as auditorias têm vindo a demonstrar. Se o beneficiário corrigir o erro quando o detecta, este erro não conta para a taxa de erro, só o erro identificado em auditoria é que é contado para aferir a taxa de erro.

Com o objectivo de atingirmos a excelência na gestão dos Fundos em Portugal, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, em colaboração com todas as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais do QREN e Organismos Intermédios, tem investido e continuará a investir em orientações, seminários e ferramentas online que apoiam todos os beneficiários na boa execução dos seus projectos e no encerramento dos Programas do QREN.

 


 
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