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Home Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO reuniu em Évora - 17 de Junho
Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO reuniu em Évora - 17 de Junho
Quarta, 18 Junho 2014 22:08

Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO reuniu em Évora - 17 de JunhoA Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2014, reuniu no dia 17 de Junho, em Évora.

Composta por representantes da Comissão Europeia, da Administração Central do Estado, dos Municípios e suas Associações, dos Organismos Intermédios, dos diferentes sectores económicos, sociais, científicos e associativos regionais, este órgão do INALENTEJO tem por atribuições assegurar a eficácia e a qualidade da execução do Programa.

Da respectiva ordem de trabalhos, destaca-se a apreciação do Relatório Anual de Execução de 2013 do INALENTEJO, para além da avaliação do ponto de situação do Programa em termos da sua execução. A dinâmica de candidaturas e de execução do Programa revelavam no final de 2013 um incremento muito significativo, que se pode traduzir globalmente em cinco números:

  • 2.253 operações aprovadas
     
  • 893 Milhões de euros de fundo comunitário FEDER aprovado
     
  • 559 Milhões de euros de fundo comunitário FEDER pago
     
  • 1.000 operações de empresas aprovadas
     
  • 1.983 postos de trabalho directos criados.

À data de 15 de Junho passado, a taxa de execução do INALENTEJO era de 64%, dando a garantia de cumprimento da regra N+2, vulgarmente designada por regra da "guilhotina".

Foi ainda efectuada a apreciação da proposta de reprogramação do INALENTEJO com mobilização de verbas entre Eixos do programas, no sentido de reforçar o Eixo 2 – Valorização do Espaço Regional, e permitir assim aprovar a conclusão da rede secundária de rega do Alqueva, no actual período de programação, até Dezembro de 2015, dado tratar-se de um projecto âncora para o desenvolvimento da Região Alentejo e determinante para o incremento da sua competitividade.

Este apoio, que vai permitir a infraestruturação de 120.000 ha, é possível com a abertura manifestada pela Comissão Europeia ao seu apoio pelos fundos comunitários, não implica qualquer prejuízo para os demais agentes da Região Alentejo, mas traduz-se num reforço da dotação, mediante a transição de alguns projectos da agenda da competitividade para o COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade.

No dia seguinte, os membros da Comissão Directiva do INALENTEJO, os representantes da Comissão Europeia e outros representantes das autoridades portuguesas, realizaram um programa de visitas a projectos executados com co-financiamento FEDER, no âmbito do INALENTEJO, em Évora.

 


 
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