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O INALENTEJO no apoio ao dinamismo empreendedor e competitividade das empresas do Alentejo
Segunda, 06 Janeiro 2014 16:10

O INALENTEJO no apoio ao dinamismo empreendedor e competitividade das empresas do AlentejoO INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 reconhece a importância do apoio ao investimento das empresas no Alentejo, como forma de incentivar o dinamismo empreendedor, a competitividade e de potenciar a valorização dos recursos endógenos, incluindo algo que é fundamental para o desenvolvimento de qualquer região que é a qualificação e competências.

Para o efeito, 1/3 da dotação do programa destina-se a apoios às empresas, no âmbito dos Sistemas de Incentivos, consagrada no seu Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento, no montante de fundos comunitários FEDER de 318 milhões de euros.

Os Sistema de Incentivos às Empresas existentes enquadram três regulamentos:

• O SI QUALIFICAÇÃO PME tem como objectivo a promoção da competitividade das empresas.

• O SI I&DT tem como objectivo intensificar o esforço nacional de I&DT e a criação de novos conhecimentos.

• O SI Inovação tem como objectivo promover a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens e serviços.

O INALENTEJO, no âmbito dos Sistemas de Incentivos mencionados, já apoiou até ao momento 792 projectos de investimento de empresas da região, que totalizam um investimento elegível superior a 377 milhões de euros e beneficiaram de apoios comunitários no montante de 217,5 milhões de euros.

De referir a importância que o SI Inovação assume na região, com um investimento elegível de 294,4 milhões de euros repartido por 128 projectos. Já o SI QUALIFICAÇÃO PME reparte o seu montante de investimento elegível por um grande número de projectos de investimento, o que realça o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pelas empresas do Alentejo no aumento da sua competitividade.

Para além dos apoios existentes, o Alentejo pode proporcionar às empresas que se queiram fixar na região, uma localização privilegiada, boas infra-estruturas e equipamentos, nomeadamente acessibilidades e espaços de localização industrial.

Outro instrumento financeiro disponibilizado para apoio é o Sistema de Incentivos às Microempresas do Interior. Com enquadramento no Programa Valorizar – Criar Valor com o Território, este sistema de incentivos tem por objetivo apoiar iniciativas de microempresas em territórios com problemas de interioridade, criando ou fixando emprego e dinamizando economias locais, tratando-se de um sistema simplificado de atribuição de incentivos.

Aplica-se a projetos de investimento:

• inferiores a 5 mil euros, promovidos por microempresas com investimentos localizados em áreas territoriais de baixa densidade;

• iguais ou superiores a 5 mil euros, mas inferiores a 25 mil euros, promovidos por microempresas com investimentos localizados em áreas territoriais de baixa densidade, mas não consideradas como freguesias rurais.

O INALENTEJO alocou uma dotação de 3,5 milhões de euros para o Sistema de Incentivos às Microempresas do Interior.

Até ao momento, no âmbito deste Sistema de Incentivos, o INALENTEJO já apoiou 72 microempresas da Região Alentejo, permitindo a criação de 109 novos postos de trabalho. O investimento total a realizar associado a estes apoios ascende a 1.238 mil euros, a que corresponde um incentivo FEDER total de 589 mil euros e um prémio total à criação de postos de trabalho de 1.147 mil euros.

Os projetos aprovados às Microempresas abrangem diversos concelhos da Região Alentejo e enquadram-se em setores de atividade diversificados, que passam pelo turismo, comércio, indústria e serviços. Realçamos os sectores do comércio por grosso e a retalho, as actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas e os hotéis e restaurantes, pelo maior número de projectos apoiados.


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