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Reprogramação Estratégica do INALENTEJO aprovada apela Comissão Europeia
Terça, 18 Dezembro 2012 14:51

Reprogramação Estratégica do INALENTEJO aprovada apela Comissão EuropeiaA reprogramação do INALENTEJO, integrada na reprogramação estratégica do QREN, foi aprovada pela Comissão Europeia pela Decisão da Comissão C(2012) 8998 Final de 05.12.2012. O texto do programa alterado pode ser consultado no site do INALENTEJO.

Do conjunto das orientações gerais estabelecidas pelo Governo para a reprogramação dos Programas Operacionais do QREN, aplicam-se ao INALENTEJO as seguintes prioridades de financiamento decorrentes da reorientação:

  • Reforço dos apoios ao emprego e aos desempregados, promovendo em particular a empregabilidade dos jovens;
     
  • Reforço dos recursos destinados a estimular o investimento das empresas;
     
  • Adequação da alocação de fundos para projectos de infra-estruturas às condições de concretização física e financeira dos investimentos públicos, com reorientação do Fundo de Coesão para o investimento na área ambiental;
     
  • Adequação da elegibilidade do Programa para efeitos de financiamento das medidas da Iniciativa 'Impulso Jovem';
     
  • Reforçar o contributo do fundo JESSICA, (dada a sua transição do POVT);
     
  • Reforço das taxas de co-financiamento, como forma de acelerar a concretização do investimento público num contexto de forte consolidação orçamental;

Alteração das dotações afectas aos Eixos Prioritários, com reforço do Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento, em cerca de 17,4 Milhões de euros, através de reprogramação interna por via de libertações dos Eixos 2 – Valorização do Espaço Regional e Eixo 3 – Coesão Local e Urbana.

 


 
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