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Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO reuniu em Alcáçovas
Quinta, 28 Junho 2012 16:13

Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO reuniu em AlcáçovasA Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013, reuniu em Alcáçovas, no passado dia 28 de Junho.

Este órgão tem por atribuições assegurar a eficácia e a qualidade da execução do Programa. Da respectiva Ordem de Trabalhos constou a apreciação do Relatório Anual de Execução de 2011 do INALENTEJO, para além da avaliação do ponto de situação do Programa em termos da sua execução, e a apreciação da proposta de reprogramação estratégica.

Esta proposta de reprogramação que tem vindo a ser objecto de preparação com as CIM da Região Alentejo e outros actores regionais, integra-se na reprogramação estratégica do QREN, e contempla alterações na programação financeira do INALENTEJO e respectivos Eixos Prioritários.

Do conjunto das orientações gerais estabelecidas pelo Governo para a reprogramação dos Programas Operacionais do QREN, aplicam-se ao INALENTEJO as seguintes:

  • Reforço dos apoios ao emprego e aos desempregados, promovendo em particular a empregabilidade dos jovens;
     
  • Reforço dos recursos destinados a estimular o investimento das empresas;
     
  • Adequação da alocação de fundos para projectos de infraestruturas às condições de concretização física e financeira dos investimentos públicos, com reorientação do Fundo de Coesão para o investimento na área ambiental;
     
  • Adequação das elegibilidades dos PO à presente proposta de reprogramação, designadamente no que respeita ao financiamento das medidas da Iniciativa Impulso Jovem;
     
  • Reforço das taxas de co-financiamento, como forma de acelerar a concretização do investimento público num contexto de forte consolidação orçamental.

Foi assim possível, com base num alargado consenso regional, manter a mesma dotação orçamental do INALENTEJO, mantendo as prioridades regionais definidas e conjugadas com as novas orientações governamentais para o QREN.

 


 
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