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Aprovada Reprogramação Técnica do INALENTEJO

Aprovada Reprogramação Técnica do INALENTEJOA Comissão Europeia aprovou a reprogramação técnica do INALENTEJO, proposta pela Autoridade de Gestão do Programa, por decisão de 15.12.2011.
 
De acordo com esta reprogramação, o Programa passa a ser estruturado em quatro eixos e verifica-se uma maior concentração temática, em resultado de transferências de algumas componentes entre o programa regional, o POVT e o POFC. Assim, por exemplo, é reforçada a componente de apoio à construção de Equipamentos Escolares, com transição de elegibilidades do POVT para o INALENTEJO, enquanto por outro lado, se verifica a transição de elegibilidades para o POFC ao nível da modernização administrativa, ou para o POVT no que respeita ao "Ciclo Urbano da Água, vertente em baixa", ou ainda quanto à "Prevenção de Riscos Naturais e Tecnológicos – acções materiais".

 Os novos eixos que integram o INALENTEJO passam a ser:

  • Competitividade, Inovação e Conhecimento,
  • Valorização do Espaço Regional,
  • Coesão Local e Urbana,
  • Assistência Técnica.

Por outro lado, a taxa média de co-financiamento do Programa, após reprogramação passará para 81,25%, a comparar com 59,53% na programação inicial, o que se fica a dever à adopção de uma taxa de 85% de forma generalizada, pois esta só não é aplicada ao Eixo – Competitividade, Inovação e Conhecimento, em que a taxa média é de 75%, tendo em conta a que nele se integram os Sistemas de Incentivos às empresas. Esta alteração, que se regista sem aumento da dotação global FEDER, determina que a componente nacional no investimento total elegível se reduza em 399,5 M €, sendo agora de 1.060,5 M €, por comparação com 1.460 M € na programação inicial.

 


 
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Ano 2015


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