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Home Primeiras propostas e pedidos de financiamento ao empréstimo quadro – QREN-EQ aprovados
Primeiras propostas e pedidos de financiamento ao empréstimo quadro – QREN-EQ aprovados

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O Governo celebrou, em Novembro de 2010, um contrato de empréstimo-quadro (framework loan) com o Banco Europeu de Investimento - BEI, para o financiamento de operações aprovadas a co-financiamento pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão. Este contrato, no valor de 450 milhões de euros, constitui a primeira tranche de um empréstimo cujo valor global ascende aos 1 500 milhões de euros.

As condições de acesso e de utilização do financiamento ao abrigo do empréstimo-quadro, designado por QREN EQ, foram fixadas no Despacho n.º 6572/2011, de 4 de Abril, dos Ministros das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, publicado no DR n.º 80, 2.ª série, de 26 de Abril.

Após a análise das propostas e pedidos de financiamento, a Comissão de Coordenação e Supervisão adoptou a sua proposta de decisão em 13.09.2011.

Assim, relativamente às propostas e pedidos de financiamento enquadrados no INALENTEJO, por observarem os requisitos estabelecidos no Despacho n.º 6572/2011, de 4 de Abril, foram aprovados condicionadamente a financiamento com fundos do QEN-EQ, um total de 88 projectos com um valor total correspondente de 22.066.756 euros, dos quais 34 pedidos de financiamento com um valor total de 9.875.599 euros e 54 propostas de financiamento (PIDDAC) com um valor total de 12.191.157 euros.

Recordamos que este designado empréstimo quadro – QREN-EQ se destina a financiar a contrapartida nacional de projectos co-financiados por FEDER e Fundo de Coesão, em sectores tão diversos como a investigação, ciência e tecnologia, tecnologias de informação e comunicação, eficiência energética e renováveis, regeneração urbana, saúde, educação ou cultura.

 


 
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