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Home Autoridade de Gestão do INALENTEJO promoveu Sessão de Informação sobre o Fundo JESSICA
Autoridade de Gestão do INALENTEJO promoveu Sessão de Informação sobre o Fundo JESSICA

inalentejo logo_noticiasA Autoridade de Gestão do INALENTEJO com a colaboração do Gabinete Técnico do Fundo JESSICA Portugal, promoveram no dia 10 de Março uma Sessão de Informação para apresentação do Fundo JESSICA Portugal e respectivas abordagens de financiamento de projectos sustentáveis de reabilitação urbana.
 
Nesta Sessão, que contou com a presença do Presidente da Comissão Directiva, João de Deus Cordovil, da Vogal da Comissão Directiva, Joana Neves, e do Secretário Técnico do Fundo JESSICA em Portugal, Nuno Vitorino, estiveram presentes representantes de várias instituições a nível regional, que manifestaram interesse nos apoios disponibilizados por esta Iniciativa, tais como: Câmaras Municipais, ADRAL, Sociedades de Desenvolvimento Urbano, Turismo do Alentejo, Fundação Eugénio de Almeida e Fundação Robinson, Inovobeja e diversas outras entidades regionais.

Recordamos que o Fundo JESSICA em Portugal  está centrado na reabilitação urbana sustentável, e pretende, por um lado, reconhecer uma prioridade de intervenção nacional e europeia, e por outro lado, contribuir para a alteração do paradigma financeiro, ao substituir o financiamento de projectos a fundo perdido por subsídios reembolsáveis ou empréstimos.

?A intervenção dos Fundos JESSICA está centrada em quatro prioridades:

• Reabilitação e regeneração urbana, incluindo infra-estruturas e equipamentos;
 
• Eficiência energética e energia renovável em áreas urbanas;

• Revitalização económica, em especial PME e empresas inovadoras;

• Disseminação de TIC em áreas urbanas, incluindo infra-estruturas de banda larga e redes sem fios.

Em termos de Vantagens e Benefícios, o Dr. Nuno Vitorino na sua apresentação teve oportunidade de referir os seguintes:

• Flexibilidade de utilização – adequação ao ritmo e à racionalidade de cada projecto de investimento;

• Condições de empréstimos – juros e prazos de amortização – fixados como instrumento de viabilização de investimentos não concretizáveis nas condições de mercado;

• Possibilidade de acumulação com outros instrumentos de financiamento – incluindo financiamento QREN, designadamente através dos PO Regionais (até 90 % do investimento);

• Alavancagem de recursos financeiros;

• Reutilização de financiamentos;

• Possibilidade de não consideração dos empréstimos JESSICA para limites de endividamento municipal;

• Alargamento das elegibilidades FEDER à eficiência energética no edificado (novo ou existente).

O Fundo JESSICA Portugal tem uma dotação de 130 Milhões de euros FEDER, dos quais 10 Milhões de euros são do INALENTEJO.??Podem considerar-se como projectos vocacionados para JESSICA, os que apresentam as seguintes características:

• Perfil de risco pouco nítido;
• Retorno do projecto não satisfaz as exigências do mercado;
• Necessidade de financiamento a longo prazo e/ou de reduzir custos financeiros;
• Capacidade para assegurar reembolsos;
• Importância da TIR e Impacto sócio-económico.

Nesta Iniciativa, o que se espera dos diferentes Agentes do Desenvolvimento e da Reabilitação Urbana???A cooperação, colaboração e interacção para convergência e a maximização de sinergias entre o investimento público e privado:

Municípios como agregadores, facilitadores e dinamizadores de dinâmicas sustentadas; promotores de projectos no espaço público e em equipamentos colectivos, bem como de investimentos económica e financeiramente viáveis.

Privados como promotores de projectos de investimento viáveis.

Instituições Financeiras como financiadores de projectos públicos, privados ou realizados em parceria público-privada.

 


 
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Ano 2015


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